Introdução

O PV faz parte de uma família política internacional: os verdes, que crescem em todo o mundo, desde o final dos anos 70. O Partido Verde brasileiro se relaciona com os partidos e movimentos verdes de outros países com base na autonomia, fraternidade e solidariedade e se propõe a desenvolver uma estratégia conjunta e uma ação coordenada em favor do desarmamento, da desnuclearização, do ecodesenvolvimento, da solução negociada dos conflitos e do respeito às liberdades democráticas, justiça social e direitos humanos em todos os países mundo.

Mas não é apenas somando a luta global pela defesa da ecologia que o PV atua. Temos e estamos apresentando agora propostas concretas a serem discutidas e até melhoradas, se for o caso, para um governo do Rio Grande do Norte que seja de fato democrático, preocupado com a participação popular e pautado sobretudo pela busca do desenvolvimento econômico com a preservação do meio e dos recursos naturais que dispomos.A seguir apresentamos alguns pontos que o PV defende e quer ver implantados já a partir de 2003 no Rio Grande do Norte.
 
O Rio Grande do Norte

Com uma extensão de 30.528 km², portanto do mesmo tamanho que países como Bélgica, Holanda, Taiwan ou Israel, o Rio Grande do Norte é o segundo maior produtor de petróleo brasileiro e o terceiro maior produtor de gás natural. Além disso, tem excelentes áreas para cultura irrigada e 410 quilômetros de litoral, que podem ser melhor aproveitados.

Mas as potencialidades econômicas do nosso Estado não param ai. Responsável por 80% do sal brasileiro e situado na esquina da América do Sul (mais próximo da América Central, América do Norte e Caribe), o Rio Grande do Norte apresenta condições objetivas para o desenvolvimento econômico sem a devastação ambiental. Somos 2.700.000 habitantes e ainda possuímos a melhor qualidade do ar da América Latina.

As condições geográficas nos favorecem. Com uma temperatura média entre 26,8 a 31,0 graus, temos 90% do território na área de caatinga, 47.012 hectares de Mata Atlântica, 8.898 hectares de manguezal e 34.606 hectares de tabuleiro litorâneo. O manejo adequado dessas micro-regiões com o desenvolvimento de atividades econômicas compatíveis com a realidade de cada uma delas é a meta a ser alcançada por um planejamento estratégico de indução do desenvolvimento por parte do Estado.
 
Três nós

O que o PV propõe é um trabalho de forma organizada para que o Poder Público atue na indução do desenvolvimento evitando a exaustão de nossas riquezas naturais que já começa a aparecer na forma de aumento da desertificação, destruição dos manguezais, desmatamento, poluição das águas e destruição das dunas.

O que precisamos é identificar possibilidades de buscar o desenvolvimento sustentável, evitando as agressões para que o meio-ambiente não perca seu equilíbrio já tão frágil e ao mesmo tempo combatendo a injustiça social fragrante nos índices que apontam as distorções na distribuição de renda, expectativa de vida e até mesmo na indigência do nosso PIB. |
 
Crescimento Limpo

Para alcançar esse objetivo, o PV propõe implantar um padrão de desenvolvimento sustentado na busca do crescimento limpo, baseado nos conceitos da agenda 21,  como caminho objetivo para acabar com a fome e a miséria no Rio Grande do Norte que atinge a vergonhosa cifra de  mais de um milhão de norte-rio-grandenses em estado de indigência.
 
Pontencialidades

As nossas potencialidades, dadas pela natureza, nos colocam em posição privilegiada para receber capitais internacionais, desde que ancoradas em cadeias produtivas bem definidas. Estamos na esquina do mundo, somos geograficamente maior que todos os países do Caribe, com exceção de Cuba, e temos uma população à espera de novas oportunidades de trabalho, treinadas e preparadas por diversas instituições de ensino como o SENAI, SENAC, SINE, CEFET, e universidades. O que precisamos é transformar nossas vantagens potenciais em vantagens competitivas. Isso pode ser alcançado através do que chamamos de cadeias produtivas verdes:

1. ECOTURISMO


2. DESENVOLVIMENTO RURAL


3. FRUTOS DO MAR


4. PETROQUÍMICA & CERÂMICA
 
1 - Ecoturismo

O turismo já é hoje a principal atividade econômica de Natal e uma das principais atividades do Estado. O que é preciso é evitar que o crescimento do turismo ocorra de forma desordenada gerando danos ao meio-ambiente. Algumas medidas podem adotadas facilmente para ampliar o turismo no Estado. Uma das nossas propostas é a criação de um complexo turístico entre a Ribeira e a Redinha, implantando uma área de livre comércio para a venda de produtos com impostos reduzidos. O artesanato é outra fonte de renda muito importante porque facilmente expansível e de alcance abrangente entre pequenos produtores e comerciantes. O papel do Estado é mais uma vez de indutor com ações pontuais de treinamento da mão-de-obra que trabalha nesse setor, principalmente na comercialização, e assegurando melhor infra-estrutura para ele se desenvolver, por exemplo com a reforma de centros de venda de produtos artesanais já existentes em Natal e nas praias mais procuradas pelos turistas.
Implantar o turismo ecológico para "vender" nossos 339 km de belas praias e santuários ecológicos, incentivando a iniciativa privada para haver uma melhora da nossa rede hoteleira e ampliar e melhorar as condições de uso do nosso aeroporto, são outras prioridades para que se faça do Rio Grande do Norte um pólo da indústria que mais cresce no mundo.
O Carnatal, as vaquejadas, os carnavais fora-de-época do interior, as festas de padroeiras, a festa do caju, são datas importantes no calendário da cidade que precisam ser associadas ao turismo, bem como o forró, as danças folclóricas, a nossa produção musical e teatral.

2. Desenvolvimento rural

Ao mesmo tempo em que o turismo pode ser a grande mola propulsora para as regiões mais próximas ao litoral, temos que olhar para o interior, buscando garantir condições de sobrevivência para as atividades que podem prender o homem ao campo. Nossa proposta é apoiar o Desenvolvimento Rural Sustentado baseado na agricultura familiar, levando crédito e tecnologia aos assentamentos de trabalhadores rurais e aos pequenos proprietários de terras.
O Governo pode ainda assegurar apoio a empresas de fruticultura irrigada com incentivos do ICMS verde. Culturas como a do caju, da mandioca, melhor aproveitamento do mel de abelha e seus derivados entre outras, deverão ser tratadas dentro de uma nova ótica global.
A carne do Sol, a farinha de mandioca, a rapadura, o caldo de cana, a ginga com tapioca, precisam ser estimuladas para ganharem “grifes”, através do controle de qualidade para se transformarem em produtos para exportação.

3. Frutos do Mar

Os frutos do mar, sobretudo, o camarão, a lagosta, o peixe e a ostra, podem ser as vedetes de nossa pauta de exportação. Toda esta cadeia deverá estar submetida a rígido controle dos respectivos ecossistemas.
 
4. Petroquímica e Cerâmica

Assumir como prioridade para o Estado a aceleração e a imediata implantação de um pólo petroquímico-cerâmico na região de Macau-Açu-Areia-Branca-Alto-do-Rodrigues-Guamaré é fundamental para responder as potencialidades da cadeia produtiva oriunda da extração do petróleo, do gás natural, do sal e da cerâmica. Para isso, no entanto, é preciso implantar um rigoroso controle de segurança e controle da degradação ambiental. 
         
Agência de Fomento Verde

Nossa proposta prevê a implantação de uma Agência de Tecnologia, Fomento e Desenvolvimento Sustentado para coordenar e integrar ações de desenvolvimento sustentado, saneamento básico, em gestão de conhecimentos, informática pública e transferências de tecnologias atuando com nossas escolas profissionalizantes, centro de ensino e universidades na busca de desenvolvimento de produtos de nossa cadeia produtiva face a uma inserção não dependente do Rio Grande do Norte aos mercados globais.

Saúde do Cidadão

Mas não existe desenvolvimento econômico sem desenvolvimento humano. Para um ser humano obter uma melhor qualidade de vida, o Poder Público precisa como prioridade número um pensar em melhorar os serviços de saúde. Nossa proposta é implantar os serviços de saúde nos moldes das Centrais do Cidadão, tratando a saúde como direito do ser humano. Cabe ao Estado o estímulo a uma formação e tratamento médico holístico, pensando sempre em tratar o doente e não a doença. Também defendemos a reabilitação da medicina pública, através da elevação do nível salarial dos profissionais da saúde, implantação efetiva do SUS e afastamento dos postos de poder de médicos e gestores ligados aos interesses da medicina privada. Isso implica no reaparelhamento dos setores de emergência e programas médicos específicos para mulheres, idosos, crianças, adolescentes e trabalhadores.

Segurança

Na área de segurança, nossa proposta passa pela melhoria das condições de segurança pública elevando o nível de investimento em programas sociais. Melhoria das condições de trabalho das Polícias Militar e Civil e uma nova estratégia visando aproximá-las da população através de conselhos comunitários de segurança com ênfase no policiamento com patrulhas comunitárias.
Ao mesmo tempo em que atuaremos na prevenção dos crimes queremos uma política penitenciária descentralizada, com a preocupação de fazer com que as prisões deixem de ser escolas do crime e da barbárie e se convertam em locais de trabalho e recuperação. As unidades que recebem menores devem ter um tratamento especial. O investimento na recuperação desses menores deve ser a prioridade na política penitenciária, garantindo o aprendizado profissionalizantes e iniciativas de inserção no mercado de trabalho de jovens que caíram no mundo do crime.

Educação para a cidadania

No campo da educação defendemos a integração das universidades públicas e privadas nas transformações sociais, através do apoio às comunidades e ao ecodesenvolvimento.
Para isso é preciso a recuperação e reabilitação, também física como pedagógica, das escolas públicas. Defendemos ainda que seja implantada a moradia estudantil para todos os estudantes de segundo e terceiro graus, do interior e das cidades que se destaquem como pólos de formação educacional.
Mas educação não é só ensinar a ler e a escrever.
Um Governo deve antes de mais nada se preocupar com as crianças mais carentes. Para tanto defendemos a escolarização e assistência às crianças retiradas da rua pela rede comum de escolas públicas, dotando-as de verbas suplementares e pessoal especializado para promover a sua adaptação com assistência médica, alojamento e alimentação. Para garantir que essas crianças não voltem às ruas cabe ao Estado a promoção do envolvimento delas em atividades como jardinagem, reflorestamento, a coleta seletiva, reciclagem e comercialização do lixo, artesanato entre outros.
Cabe ao Estado ainda implantar um programa permanente de campanhas de esclarecimentos nas escolas públicas e nos meios de comunicação sobre os efeitos nefastos dos produtos químicos que compõem a alimentação industrializada, o uso de agrotóxicos na agricultura, bem como a utilização regular de drogas ditas socialmente aceitáveis, tais como medicamento, álcool, café, tabaco e de todas as drogas e substâncias perniciosas à saúde. 
 
Recursos Hídricos
 
Um dos recursos naturais que correm mais perigo nesse início de novo milênio, a água merece uma atenção especial, ainda mais numa região com chuvas irregulares como o semi-árido nordestino. O PV propõe a defesa dos mananciais e bacias hidrográficas com um planejamento e uma ação específica através da criação de comitês de gerenciamento, visando a preservá-los e a garantir a qualidade da água, com a participação paritária do governo, ONG’s e outras entidades da sociedade civil.
Também queremos a adoção de uma nova legislação de águas que consagre a prioridade da defesa e despoluição de rios, lagos, mananciais e lençóis freáticos do ponto de vista ambiental e de abastecimento à população.
Mas não se trata apenas de preservar a água doce, fundamental para o consumo humano. As águas dos mares também correm perigo. É necessário se faça o gerenciamento costeiro com a criação de conselhos de defesa do litoral, a mobilização dos recursos da marinha no controle da poluição do mar. Embora dependa muito mais de uma legislação nacional também é possível ao Estado o estímulo ao manejo dos ecossistemas marinhos e aquáticos.
A defesa da fauna marinha e combate à pesca predatória e a destruição dos manguezais está ao alcance de uma política de meio-ambiente local desde que reforçadas as estruturas de fiscalização dessas agressões ambientais.



Crescimento urbano

A ecologia urbana é o grande desafio da virada do milênio. Mais de 70% da população do Rio Grande do Norte se concentra em pólos urbanos. As cidades são construções humanas sobre um território geográfico, geológico e condições climáticas que interagem incessantemente e condicionam sua vida, para o bem ou para o mal.
A construção de redes de esgoto; o tratamento de efluentes domésticos e industriais e a drenagem e disposição adequada das águas pluviais devem ser uma prioridade absoluta na ecologia urbana.
A municipalização, descentralização e democratização dos serviços de distribuição de águas, o esgotamento sanitário e a despoluição hídrica, através da criação de conselhos das águas com a participação da sociedade civil, também devem ser enquadrados nesse contexto. Bem como o tratamento de efluentes domésticos e industriais. Para isso propomos que deve ser implementado e controlado e o uso das águas, taxando-o de acordo com sua utilização e grau de comprometimento.
O acúmulo de lixo em áreas urbanas é um dos grandes fatores responsáveis por inundações e desabamentos, além de constituir ameaça permanente à saúde pública e fator de depreciação da auto-estima e da imagem das cidades que não conseguem lidar adequadamente com a sua coleta e destinação final. A má disposição de resíduos industriais, alguns altamente poluentes, contamina o solo, o lençol freático e causa danos gravíssimos à saúde das populações afetadas. É preciso obrigar as empresas a assumirem sua parte de responsabilidade na reciclagem de latas e garrafas plásticas, acabando com a cultura dos descartáveis.
Defendemos ainda que o lixo seja assumido como um problema cultural com um intenso trabalho de conscientização para obter mudanças comportamentais e implementar projetos de coleta comunitária, compra do lixo em comunidades carentes, onde ele constitui fator de risco, organizar cooperativas de catadores e implantar programas de separação e coleta seletiva para a reciclagem.

Ar

Embora ainda tenhamos o ar mais puro das Américas como atesta a Nasa, o Rio Grande do Norte não pode passar ao largo das discussões e do cuidado necessário par preservar a qualidade desse ar. Por isso propomos instituir a inspeção ambiental anual de todos os veículos, retirando de circulação os irrecuperavelmente poluentes e obrigando os demais a cumprirem padrões progressivamente mais rígidos de emissão.
Exigir da Petrobrás o controle na queima de gás.
Implantar um programa no RN para reduzir as emissões automotivas, industriais e domésticas de gases de efeito local (particulado em suspensão, SO2, CO, NOx, hidrocarbonetos, ozônio, etc...) de forma articulada com medidas de redução das emissões de dióxido de carbono(CO2) e de metano que contribuem para o chamado efeito estufa (ou aquecimento global) dentro da meta de redução das emissões em 20% até o ano 2005, conforme prevê a Convenção sobre o Clima, adotada na Conferência Rio 92.


O verde urbano

A arborização de ruas tem um papel indispensável na mitigação do calor, da poluição do ar e sonora. A proteção e o manejo superavitário da arborização pública é um dos grandes desafios de ecologia urbana.
Reflorestar as áreas desmatadas e/ou degradadas em encostas, faixas marginais de proteção de lagoas, rios e canais, áreas de mangue e restinga, sempre que possível, através de mecanismos que mobilizem as comunidades como, por exemplo, o mutirão remunerado são outras medidas que o Poder Público estadual pode adotar sem maiores esforços para atingir ao mesmo tempo a meta de conservação e recuperação do meio-ambiente e a geração de emprego e renda para populações excluídas.
Também propormos a existência de um sistema integrado de parques, corredores verdes, bacias de acumulação de águas pluviais, dotadas de vegetação compatível, bem como áreas livres de impermeabilização, importantes para uma qualidade de vida aceitável e para a prevenção de inundações.
O Estado pode e deve colaborar com as prefeituras para a implantação de um amplo programa de urbanização de favelas, sua integração à cidade formal com titulação dos moradores e uma legislação urbanística específica; limitação do crescimento das favelas já existentes, sobre áreas verdes contíguas, criando limites físicos, procedendo a educação ambiental e a pactos de auto-regulação. Paralelo a isso, compete ao Estado buscar o financiamento popular de lotes urbanizados e de material de construção para a população carente.
É preciso ainda enfrentar a ocupação irregular em áreas de risco, de proteção ambiental e de mananciais, combatendo a industria das invasões e da construção e comércio de habitações precárias nestas áreas e estabelecendo uma legislação estadual que preveja a criminalização efetiva da grilagem urbana e do parcelamento ilegal;

Metas

Dentre as metas de Governo que pretendemos levar adiante estão ainda o levantamento e cadastramento dos crimes ambientais cometidos no Estado e a busca de solução para os problemas encontrados sem seja comprometido o desenvolvimento econômico. Isso é possível e cada vez mais viável no mundo atual com as modernas tecnologias que têm sido desenvolvidas.
Propomos ainda inspeção imediata de todas as empresas potencialmente poluidoras no Estado e a implantação do Selo de Controle Ambiental. Esse selo seria um incentivo no mercado internacional para todas as empresas que adotem procedimentos de defesa da natureza, de recuperação da degradação ambiental que por ventura a atividade produza, e para todas as empresas, organizações e instituições que atuem no Rio Grande do Norte.
Ao par disso, defendemos que todo crime que se cometer à natureza no Rio Grande do Norte, deve ser tratado como crime hediondo.

Apoio

Um governo só é democrático se descentraliza seu poder. Para isso propomos o apoio integral a iniciativas como o Plano de Desenvolvimento Sustentável da região do Seridó. Uma iniciativa positiva e propositiva que merece ser incluída integralmente no programa de governo para o Rio Grande do Norte. Bem como o apoio às ONG’s, fundações, personalidades, que tenham contribuições no campo do desenvolvimento e da cultura do Estado.

Instrumentos

As formas para garantir a descentralização e a participação na tomada de decisões passam por instrumentos a serem implantados como o Orçamento Participativo, a criação de um programa de Renda Mínima com Participação Solidária da sociedade civil. E o uso da tecnologia para facilitar o acesso de todos os cidadãos às informações públicas através de um governo digital. Trata-se de utilizar na gestão da coisa pública ferramentas atuais de tecnologia de informação já disponíveis, levando a um governo eficiente e ágil na prestação de serviço ao cidadão.
  Mensagem final
O PV não se aprisiona na estreita polarização esquerda versus direita. Situa-se à frente. Está aberto ao diálogo como todas as demais forças políticas com o objetivo de levar à prática as propostas e programas verdes. Esperamos que esta proposta de programa de governo sirva para orientar o debate em cima de temas realmente importantes para os norte-rio-grandenses, levando a discussão tradicionalmente centrada exclusivamente em cima de nomes para uma discussão política mais democrática sobre propostas a serem levadas aos eleitores, na busca da conscientização cada vez mais maior da nossa população.